Shakai Hoken – Seguro Social

Publicado em junho de 2019.

O Shakai Hoken (社会保険) é administrado pelo governo japonês, oferecido para os trabalhadores assalariados, é um seguro obrigatório que as empresas devem registrar seus funcionários. A inscrição é feita através do empregador e é composto pelo Seguro Saúde (kenko hoken) e pela Previdência Social (aposentadoria), acidentes e até seguro funerário.

O pagamento é obrigatório para funcionários que trabalham há mais de 2 meses em uma empresa. Essa taxa é calculada com base na média salarial, a taxa é descontada do salário e seu valor é dividido por igual entre o funcionário e a empresa, ou seja, o funcionário paga 50% e a empresa os outros 50% do valor total.

As pessoas com idade entre 40 a 64 anos, pagam uma taxa adicional relativo ao kaigo hokenryo, que é um seguro de assistência aos idosos. Essa taxa é incluída no shakai hoken e é descontada do salário do trabalhador. Após completar 65 anos de idade, o trabalhador passa a pagar essa taxa diretamente à prefeitura de sua cidade.

• Benefícios do Shakai Hoken

Assistência médica, parto e pagamento do salário durante afastamento por doenças ou ferimento não causado pelo trabalho, entre outros. Se o cadastrado falecer, a família receberá uma pensão. Caso fique inválido, o titular receberá uma pensão por invalidez. Quando o segurado realizar consultas ou tratamentos em instituição médica, 70% dos custos médicos são cobertos pelo seguro, apenas 30% do valor total da despesa médica deverá ser paga pelo segurado (dependendo da idade 20% ou 10%). No caso de parto o titular do Shakai Hoken poderá receber 60% do salário, auxílio para o parto ou de falecimento.

• Despesa Médica Elevada

Quando o valor das despesas médicas se tornarem demasiadamente alto no período de 1 mês, o valor que ultrapassar o valor base estabelecido poderá ser reembolsado posteriormente pelo Seguro Nacional de Saúde. Mas o valor varia de região para região. O formulário de solicitação será enviado pela Prefeitura apenas às pessoas que se enquadram nos requisitos estabelecidos. Para receber esse benefício terá que ter o recibo de pagamento da despesa médica.

• Benefício Maternidade

O benefício é concedido à gestante que estiver trabalhando, receberá o valor de 60% da média salarial durante 98 dias. Receberá o benefício, 42 dias antes da data prevista do parto e 56 dias após o nascimento. E durante a licença-maternidade, não haverá cobrança da taxa do shakai hoken.

• Auxílio Parto

Esse auxílio é feito para cobrir despesas com partos que tenham pelo menos 4 meses de gestação (incluindo partos prematuros) e interrupções de gestação (abortos espontâneos ou voluntários). O valor do auxílio varia de 390 a 420 mil ienes. Para receber esse auxilio, a gestante precisa ser titular do seguro ou dependente do seguro de saúde do cônjuge.

• Despesa de Funeral

Quando o segurado falecer, e se a cerimônia do velório for realizada, será fornecido 50.000 ienes. Terá que ter o Documento que seja possível confirmar a pessoa representante do velório (certificado de cremação, etc.). O auxílio funeral pode ser solicitado, na ocasião da morte de um parente, pelo membro da família responsável pelo funeral (moshu).

• Benefício durante a licença médica

Em caso de afastamento do trabalho por motivo de doença ou ferimento não relacionado com o trabalho, o shakai hoken cobre 2/3 das diárias, a partir do quarto dia de afastamento. Para receber este auxilio, a doença ou ferimento não pode ser relacionado ao trabalho (acidente de trabalho há outro seguro).

• Recebimento do Auxílio após o Desligamento da Empresa (desligamento do seguro)

Mesmo tendo se desligado da empresa, perdendo a qualificação de segurado, a pessoa poderá  continuar recebendo o salário (60%, dois terços) se não estiver em condições de trabalhar por estar doente ou ferido.

Para ter direito precisa atender duas condições:

1. A pessoa precisa estar inscrita no seguro por mais de um ano (um dia antes da data do afastamento);
2. Se o desligamento da empresa ocorrer após os 3 dias de ausência (período de espera) devido à doença ou ferimento.

• Pensão

Depois de ter pago para a previdência Social por 25 anos, o segurado que atingir 65 anos de idade terá por direito a receber uma pensão até à sua morte. Se a pessoa falecer, os dependentes podem receber uma pensão. Em caso de deficiência o segurado também receberá uma pensão.