Termos de Uso Vendas Novos e Usados Guia Japão

Obrigado por ler todos os termos do contrato.

A aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso do Site são condições obrigatórias e indispensáveis para a realização de vendas no Vendas Novos e Usados Guia Japão.

Interessados em utilizar os serviços do VENDAS, você deve, antes de fazer O PAGAMENTO, ler e aceitar os Termos e condições gerais de uso do site, a Política de Privacidade e todas as demais políticas e princípios que o regem. Essas informações o ajudarão a operar nosso Site de Vendas. É muito importante que conheça as nossas políticas e, por isso, é necessário que leia e compreenda os Termos e condições gerais de uso do site.

O Vendas Novos e Usados não é fornecedor de nenhuns produtos ou serviços anunciados no site. O Vendas Novos e Usados oferece um serviço de produtos via Internet, proporcionando um espaço para Usuários Vendedores anunciarem seus próprios produtos para que eventuais interessados na compra dos itens, os Usuários Compradores, possam negociar direta e exclusivamente entre si.

Para utilizar os serviços do Vendas Novos e Usados, como Usuário Visitante, não será necessário o cadastro.

Para utilizar os serviços do Vendas Novos e Usados, como Usuário Vendedor, o Usuário deverá obrigatoriamente realizar o pagamento da taxa fornecendo os seus dados de forma exata, precisa e verdadeira, dentre eles, nome completo e e-mail válido.

Não residentes no Japão e menores de 18 anos não podem se cadastrar ou utilizar os serviços do Vendas Novos e Usados.

O Usuário é o único responsável pelos dados cadastrais fornecidos. O fornecimento de informações falsas ou incorretas poderá ser sujeitar o Usuário à responsabilização nas esferas cível, administrativa e criminal, nos termos da lei.

A senha de utilização do Vendas Novos e Usados é pessoal e intransferível. Em caso de tentativa de acesso indevido ou não autorizado, o Usuário deverá comunicar o Vendas Novos e Usados o mais rápido possível.

O Vendas Novos e Usados poderá modificar ou alterar o conteúdo dos presentes Termos visando a melhoria dos serviços, por isso o Site recomenda uma leitura atenta a cada acesso. A aceitação destes termos e condições gerais é absolutamente essencial para a utilização dos serviços prestados pelo Vendas Novos e Usados Guia Japão.

 1 – OBJETO

 1.1. Os presentes Termos regulam os serviços de intermediação oferecidos pelo Vendas Novos e Usados, que consistem em:

1.1.a. Para Usuário Vendedor: ofertar e hospedar espaços no Site para que os vendedores anunciem e vendam seus próprios produtos, sejam eles, novos, seminovos ou usados. Os Usuários Vendedores somente poderão anunciar produtos ou serviços que eles podem vender e ter em estoque. Viabilizar o contato direto entre Usuários Vendedores e Usuários Comprador para adquirir os produtos e serviços anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra. Portanto, o Vendas Novos e Usados permite que os Usuários entrem em contato e negociem entre si diretamente, sem qualquer intervenção do Vendas Novos e Usados, na negociação ou no fechamento de negócios.

1.1.b. Para Usuários Compradores: viabilizar o contato entre os usuários compradores com os usuários vendedores, interessados em adquirir os produtos anunciados no Japão.

1.2. O serviço oferecido pelo Vendas Novos e Usados é de intermediação de negócios, sendo que as condições de venda dos produtos anunciados no site serão livremente determinadas, em cada caso, exclusivamente pelos Usuários Vendedores. O Usuário Comprador entende e aceita que o Site não oferece nenhuma garantia para os produtos anunciados.

1.2.a. As operações de compra e venda realizadas através do Site serão de responsabilidade Exclusiva dos respectivos Usuários Vendedores e Usuários Compradores. O Usuário reconhece e aceita que, ao negociar com os vendedores, o faz por sua conta e risco. Recomendamos que toda transação seja realizada com cautela e bom senso, devendo o usuário avaliar os riscos da negociação.

 2 – CADASTRAMENTO

2.1. A inscrição é feita mediante pagamento e é pessoal e intransferível.

2.2. Os serviços oferecidos pelo Vendas Novos e Usados serão cobrados de acordo com as taxas estabelecidas nestes Termos.

2.3. Somente pessoas residentes no Japão e maiores de 18 anos com endereço de e-mail válido podem se cadastrar no Vendas Novos e Usados.

2.4. O conteúdo das informações inseridas no cadastro e dos produtos é responsabilidade exclusiva do Interessado, não sendo o Vendas Novos e Usados responsável pela verificação dos dados. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados.

 2.5. Em caso de reclamações ou denúncias, o SITE poderá cancelar qualquer registro previamente aprovado que viole estes Termos ou represente risco a outros usuários ou terceiros.

2.5.a. Ao pagar a taxa e receber a senha do Vendas Novos e Usados, o Usuário poderá começar a fazer suas vendas no Site, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceito os respectivos Termos e Condições de uso de cada um destes serviços que passam a fazer parte integrante destes Termos e condições gerais quando concluído.

2.6. Sem prejuízo de outras providências, o Vendas Novos e Usados Guia Japão poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, o cadastro de um Vendedor, se:

2.6.a. Se o Vendedor violar cláusula destes Termos ou demonstra seu desacordo com estes Termos.

2.6.b. Realizar atos fraudulentos ou intencionais.

2.6.c. Se as informações fornecidas pelo Vendedor estiverem incorretas.

2.6.d. Os Anúncios ou qualquer atitude do Vendedor tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Site ou tem a potencialidade para isso.

2.7. Vendedor que foram desabilitados pelo Vendas Novos e Usados Guia Japão não poderão se cadastrar ou vender novamente no Site.

3 – POSTAGEM DOS PRODUTOS NO SITE

3.1. O vendedor publicará seu produto através da página PUBLICAR SEU PRODUTO utilizando login e senha, cujo uso e responsabilidade são exclusivamente pessoais. O Vendedor é totalmente responsável pela utilização dos serviços do Site em seu nome e/ou com a sua senha, bem como por adotar as medidas e cuidados necessários para manter suas informações de acesso em sigilo absoluto, as quais nunca devem ser fornecidas a terceiros.

3.1.a. O Vendas Novos e Usados jamais solicitará ao Vendedor os seus dados ou dados de cartão credito, etc. O Vendedor deverá desconfiar de ligações e/ou quaisquer outras mensagens que solicitem tais informações e pareçam ser do Vendas Novos e Usados. O Vendedor será o único responsável por quaisquer informações divulgada a terceiros.

3.2. O vendedor pode optar em colocar seu primeiro nome ou apelido para aparecerá na página de vendas do Produto. Como as taxas de publicidade são cobradas por produto, não podemos incluir nomes de empresas, nomes que lembrem empresas ou URLs ou endereços de e-mail que possam identificar uma loja ou empresa.

4 – OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO VEDENDOR

4.1. O Usuário Vendedor declara que possui o produto oferecido para entrega imediata. Caso o Usuário Vendedor não possua o produto anunciado para entrega imediata, ou que o mesmo já tenha sido vendido, cabe ao Usuário Vendedor declarar que o produto já foi vendido. O Usuário Vendedor será responsável pela não entrega do produto no prazo acordado com o Usuário Comprador.

4.1.a. O Usuário Vendedor deve ter capacidade legal para vender o produto anunciado.

4.1.b. O Usuário Vendedor declara ter capacidade de entrar em contato com o Usuário Comprador, para negociação.

4.1.c. O Usuário Vendedor declara ter capacidade de reservar o produto para entrega, de acordo com as condições estabelecidas nestes Termos.

4.2. Somente produtos cuja venda não seja expressamente proibida por estes Termos da política do Vendas Novos e Usados podem ser anunciados no Site. É expressamente proibido anunciar ou vender produtos cuja comercialização seja proibida e / ou controlada em território japonês, tais como:

4.2.a. Medicamentos, qualquer tipo de remédio.

4.2.b. Material pornográfico ou obsceno.

4.2.c. Produtos falsificados.

4.2.d. Produtos roubados ou furtados.

4.2.e. Cursos em forma intangível, CDs ou DVDs sem licença (registro de produtor).

4.2.f. Armas, munições e material explosivo.

4.2.g. Narcóticos e substâncias proibidas.

4.2.h. Fogos de Artifício.

4.2.i. Tabaco e produtos relacionados.

4.3. O Vendas Novos e Usados poderá por seu exclusivo critério não aceitar quaisquer anúncios de produtos que viole as regras aqui estabelecidas.

5 – OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO COMPRADOR

5.1. O Usuário reconhece que está sujeito aos riscos de instabilidade da rede mundial de computadores, e o Vendas Novos e Usados não pode ser responsabilizado por quaisquer falhas na prestação dos serviços decorrentes de interrupções ou atrasos em virtude de falhas na rede mundial de computadores que possam impedir ou prejudicar o envio e recebimento de informações.

6 – PRODUTOS ANUNCIADOS

6.1. O Usuário Vendedor pode anunciar seus produtos em suas respectivas categorias para sua cidade. Os anúncios podem conter textos, descrições, fotos e outras informações relevantes sobre o produto, desde que essa prática não viole qualquer dispositivo previsto em lei, neste contrato, nas demais políticas do Vendas Novos e Usados. O produto oferecido pelo Usuário Vendedor deve ser descrito de forma clareza, contendo todas as características relevantes. Será assumido que, ao incluir o anúncio no Vendas Novos e Usados, o Usuário expressa sua intenção e declara possuir o direito de vender o produto, além de o produto para entrega imediata ou para entrega dentro do período especificado com o comprador. Ao incluir os ANÚNCIOS de seus produtos no SITE, o Usuário Vendedor compromete-se a:

6.1.a. Ter o produto em sua posse para entrega imediata.

6.1.b. Respeitar a legislação em vigor, não utilizando propagandas enganosas que possam enganar o Usuário Comprador.

6.1.c. Informar claramente as características do produto ou serviço, o preço, bem como eventuais despesas adicionais ao comprador.

6.1.d. Utilizar apenas fotos sua autoria.

6.2. A descrição dos produtos expostos no Site é enviada pelo Usuário Vendedor ao Vendas Novos e Usados, sendo que as fotografias, nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer natureza são apresentados única e exclusivamente para informação.

6.3. O Usuário Vendedor está ciente e de pleno acordo, que o Anúncio poderá ser submetido a uma avaliação e poderá não ser aceito. Assim, após confirmar a publicação do produto no Site, o Usuário Vendedor deve verificar se a descrição está correta e, caso necessário, em caso de imprecisões, solicitar a alteração.

6.4. As fotografias do produto devem ser feitas pelo Usuário Vendedor e devem corresponder à reprodução fiel do produto ofertado. As fotos dos produtos não poderão violar direito autoral de terceiro, sendo certo que o Site pode solicitar a qualquer momento, um documento que comprove o uso correto das imagens pelo Usuário.

6.5 O valor cobrado pelo produto é de responsabilidade do Usuário Vendedor.

6.6. A qualidade, procedência, originalidade, bem como pela entrega do produto, são de plena responsabilidade do Usuário Vendedor, não tendo o Vendas Novos e Usados qualquer responsabilidade a este respeito.

6.7. Qualquer Usuário pode relatar através do Botão Denúncia a existência de qualquer Anúncio que viole os Termos desde contrato.

6.8. O Usuário Vendedor autoriza a divulgação e publicação de seu Anúncio associado aos serviços do Site, a exclusivo critério do Site, em redes sociais, banners e outros canais de divulgação.

6.9. O Usuário Vendedor desde já autoriza também que os produtos por ele vendidos sejam revendidos no Site por terceiros utilizando o mesmo Anúncios, incluindo o uso das imagens e texto ali incluídos.

6.10. Somente anúncios que estejam em perfeita conformidade com estes Termos serão aceitos.

6.11. Não serão aceitos anúncios de produtos do Usuário Vendedor que estiverem em desacordo com os presentes Termos, sem que quaisquer ônus, indenizações ou ressarcimentos de qualquer natureza lhe sejam devidos, e sem prejuízo da aplicação das sanções previstas nestes Termos.

7 – COMUNICAÇÕES

7. O Comprador entrará em contato com o Vendedor por telefone ou e-mail e as negociações ocorrerão entre as duas partes. Esta é uma ferramenta importante e representa a liberdade de expressão do usuário na plataforma Vendas Novos e Usados.

7.1. Todas as comunicações e negociações sobre os produtos oferecidos no Site, devem

7.2.  O Vendas Novos e Usados não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo das comunicações entre os Usuários, nem tem obrigação de monitorar tal conteúdo.

8 – LIMITE DE RESPONSABILIDADE

8.1. O Vendas Novos e Usadosé um intermediador de negócios, não sendo, portanto, parte integrante das negociações dos produtos e serviços realizados entre ou Usuários, portanto, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam tributárias, trabalhistas, de consumo ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente dos usuários.

8.2. Porque o Site não possui os produtos anunciados e não possui os itens anunciados pelos Usuários e não intervém na entrega dos produtos, o Site está isento de qualquer responsabilidade decorrente da negociação de tais produtos.

8.3. O Site não concede nenhuma garantia por defeitos ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários, e é certo que cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia. O Usuário Vendedor será o único e exclusivo responsável por quaisquer danos, indenizações e prejuízos decorrentes do uso indevido de fotos e produtos publicados pelo Usuário Vendedor, devendo este indenizar e manter o Site livre de quaisquer Reclamações.

8.4. O Site não se responsabiliza por defeitos técnicos e/ou operacionais decorrentes do sistema do Usuário ou de terceiros.

8.5. Em nenhuma hipótese o Site será responsável por lucros cessantes ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Site, ainda que decorrentes da conduta de outros Usuários do Site.

8.6. O Site não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que afetam as negociações realizadas entre o Usuário Comprador e o Usuário Vendedor. Assim o Usuário Vendedor que atua como vendas, nos Termos da Lei em Vigor será responsável por todas as obrigações decorrentes de suas atividades, notadamente pelos impostos cobrados. 

8.7. O Vendas Novos e Usados não se responsabiliza por quaisquer perdas que possam surgir da relação entre Usuários Vendedores que revendem produtos de terceiros através do Site.

8.7.a. O Usuário está ciente de que o Vendas Novos e Usados não faz parte de nenhuma negociação realizada entre Usuários, nem tem qualquer controle sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão das propagandas feitas por usuários e na capacidade de negociação dos usuários.

8.7.b. O Vendas Novos e Usados não pode garantir o sucesso das negociações realizadas entre os Usuários, nem verificar a identidade ou Dados Pessoais dos Usuários. Portanto, o Vendas Novos e Usadosnão garante a veracidade da publicação de terceiros que aparece em seu site.

8.8. O Usuário irá indenizará o Site e suas Filiadas como:

8.8.a. Empresas contratadas, colaboradores, administradores, diretores e empregadores para qualquer demanda feita por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no Site ou seu não cumprimento com estes Termos de política do site, ou por violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo advocacia de taxas.

9 – DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Estes Termos não geram qualquer parceria ou relação de emprego entre o Site e o (s) usuário (s).

9.2. Caso o Vendas Novos e Usados considere, a seu exclusivo critério, que há suspeita ou indício de uso indevido do Site do Vendas Novos e Usados para qualquer atividade proibida por lei ou contrária às disposições destes Termos e Condições, inclusive se desenvolvida no site do Usuário, e / ou caso tome conhecimento ou suspeite de comportamento fraudulento ou que comprometa a imagem do Vendas Novos e Usados, de seus acionistas, controladores, funcionários, diretores, Usuários e / ou terceiros, o Vendas Novos e Usados poderá, sem prévio aviso, recusar, cancelar ou suspender uma Transação, permanentemente sem prejuízo das eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais que vierem a ser adotadas.

9.3 O Vendas Novos e Usados não tem qualquer relação com a obrigação que deu origem à Operação. O Vendas Novos e Usados não será responsável, pelo preço ou qualquer outra circunstância relacionada a Transação, nem pela qualidade, operação, funcionamento, estado, integridade dos bens ou serviços oferecidos, adquiridos ou alienados por Usuários e pagos no Vendas Novos e Usados, bem como a veracidade dos dados pessoais por eles inseridos.

9.4 Os Usuários Comprador reconhece e aceita que ao realizar Transações com outros Usuários Vendedores ou terceiros o fazem a seu próprio critério, dando seu consentimento livremente e por seu próprio conta e risco. Em nenhum caso Vendas Novos e Usados será responsável por lucros cessantes, ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário Comprador venha a sofrer devido às transações realizadas ou não realizadas através do Site Vendas Novos e Usados Guia Japão. No caso de um ou mais usuários, ou qualquer terceiro, iniciar qualquer tipo de reclamação, ação judicial ou extrajudicial contra outro (s) Usuário (s).

9.5. O Vendas Novos e Usados não garante a conclusão de qualquer Transação realizada entre usuários, nem tem controle sobre os produtos ou serviços adquiridos com a utilização dos Serviços do Vendas Novos e Usados.

9.6. Todos os itens nestes Termos e Condições são regidos pelas leis vigor no Território Japonês. Para todas as questões relacionadas à interpretação, conformidade ou qualquer outra questão relacionada a estes Termos e Condições, as Partes concordam em submeter ao Tribunal de Okazaki na Província de Aichi.

9.7. O uso comercial da expressão Vendas Novos e Usados como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relacionadas aos serviços do Site, bem como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que os Usuários acessem e utilizem a sua conta são propriedade do Site e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autorais, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. É proibida a utilização indevida e a reprodução de qualquer ou de todo o conteúdo acima mencionado, cujo uso está sujeito a qualquer tribunal japonês.