Auxílio Infantil (Jido Teate – 児童手当) é o sistema de auxílio do governo japonês para preservar o futuro e o desenvolvimento saudável da criança. O auxilio infantil é um benefício concedido aos pais que têm filhos de 0 a 15 anos, e o valor depende do número de crianças, idade e renda.
O auxilio será pago aos pais ou responsáveis com registro de morador dentro do território japonês que estejam sustentando as crianças.
É necessário fazer o requerimento para receber o Auxilio Infantil no balcão de requerimento da Prefeitura juntamente com os documentos exigidos. Após a verificação e aprovação, o auxílio será pago ao requerente.
Documentos Necessários para a Solicitação:
- Inkan – Carimbo pessoal.
- Carteira do seguro de saúde do solicitante.
- Caderneta bancária do solicitante (para deposito do auxílio infantil).
- Zairyu Card do solicitante e da criança.
- Passaporte do solicitante e da criança.
※ Dependendo da prefeitura pode ser pedido outros documentos.
Quem tem direito a receber o Auxílio Infantil:
- Todas as crianças de 0 a 15 anos (que esteja morando no Japão).
- O pai, mãe ou algum responsável que está sustentando crianças com idade até 15 anos (que residam no Japão).
O valor mensal do auxílio difere conforme a renda do ano anterior do beneficiário
Beneficiário cuja renda do ano anterior seja inferior ao valor determinado:
- Todos os filhos de 0 a 3 anos incompletos: 15.000 ienes.
- De 3 anos até 12 anos, término da escola Primária ¨Shougakkou¨ (1 ou 2 filhos): 10.000 ienes.
- De 3 anos até 12 anos, término da escola Primária ¨Shougakkou¨ (3 filhos em diante): 15.000 ienes.
- Todos os filhos de 12 anos até 15 anos, do Ginasial ¨Chuugakkou¨: 10.000 ienes.
- Beneficiário cuja renda do ano anterior seja superior ao valor determinado: até 15 anos: 5.000 ienes.
| idade | Menos do que o limite de renda Auxílio-filho (mensal) | Limite de renda ou mais Benefício excepcional (valor mensal) |
| Menos de 3 anos | 15.000 ienes | 5.000 ienes |
| 3 anos ou mais antes da conclusão do ensino fundamental (1º filho, 2º filho) | 10.000 ienes | 5.000 ienes |
| 3 anos ou mais antes de concluir o ensino fundamental (terceiro filho) | 15.000 ienes | 5.000 ienes |
| Alunos do ensino médio | 10.000 ienes | 5.000 ienes |
Dia do Pagamento do Auxílio:
O pagamento do Auxílio Infantil será realizado 3 vezes ao ano (Junho, Outubro, Fevereiro) equivalente aos 4 meses anteriores. O auxílio infantil será pago na conta do titular que estiver sustentando a criança.
- Junho (referente a fevereiro, março, abril e maio).
- Outubro (referente a junho, julho, agosto e setembro).
- Fevereiro (referente a outubro, novembro, dezembro e janeiro).
Setor responsável:
Setor de Apoio aos Cuidados Infantis (Kosodate shien ka).